| REVOGAÇÃO: 086/2025 - COLETIVA | O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 073/2024, que nomeia a servidora comissionada Alessandra Silva Batista, matrícula 4533, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão DAS-2, conforme autoriza a Lei 2.428/2024. | 30/12/2025 | |
| CONCESSÃO: 085/2025 - MARIA DA APARECIDA PIRES MACEDO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. MARIA DA APARECIDA PIRES MACEDO”. | Cargo: PENSIONISTA | 23/12/2025 |
| REVISÃO: 083/2025 - DILCINEIA CASTILHO DA SILVA | “Dispõe sobre a Revisão da Portaria nº 066/2021, referente ao benefício de Pensão por Morte, com exclusão de cota-parte e inclusão de nova beneficiária. | Cargo: PENSIONISTA | 19/12/2025 |
| CONCESSÃO: 082/2025 - MARIA LÚCIA FERREIRA VIANA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA VIANA”. | Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 18/12/2025 |
| REVOGAÇÃO: 081/2025 - COLETIVA | O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Ficam revogadas, para todos os fins, todas as Portarias que tenham concedido Funções Gratificadas no IPREV-CA, conforme relação constante no Anexo Único desta Portaria. | 15/12/2025 | |
| APROVAÇÃO: 079/2025 - COLETIVA | “Dispõe sobre a aprovação do Manual de Análise de Requerimento de Compensação Previdenciária e do Manual de Envio de Requerimento de Compensação Previdenciária no âmbito do IPREVCA. | 09/12/2025 | |
| RETIFICAÇÃO: 078/2025 - ALAN MACABÚ ARAÚJO | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 055/2025, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”. | Cargo: PENSIONISTA | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 077/2025 - RITA DE CÁSSIA FREIRE DA SILVA | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 061/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CASSIA FREIRE DA SILVA”. | Cargo: MERENDEIRA | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2025 - RENATO EGGER | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 054/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2025 - MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 063/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2025 - MARCO POLO ACHA MIGUEL | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 060/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO POLO ACHA MIGUEL”. | Cargo: MOTORISTA | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 073/2025 - JOSÉ FRANCISCO BRANCO | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 058/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”. | Cargo: VETERINÁRIO | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2025 - FERNANDO VICENTE DOS SANTOS | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 056/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”. | Cargo: AGENTE ESPECIALIZADO | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 071/2025 - DINÁ LAPA | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 057/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINA LAPA”. | Cargo: MERENDEIRA | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2025 - CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 064/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA”. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 03/12/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 069/2025 - ALMIR MENDES DOS SANTOS | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 059/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”. | Cargo: ODONTÓLOGO(A) | 03/12/2025 |
| CONCESSÃO: 068/2025 - FÁTIMA CATARINA PERILO ROCHA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FÁTIMA CATARINA PERILO ROCHA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 26/11/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 067/2025 - COLETIVA | “Dispõe sobre designação dos membros que comporão a Comissão de Julgamento, para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo n° 3826/2025.” | 26/11/2025 | |
| CONCESSÃO: 066/2025 - ELIANA RINCHA CRISPIM LOPES | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIANA RINCHA CRISPIM LOPES”. | Cargo: PROFESSOR C | 26/11/2025 |
| CONCESSÃO: 065/2025 - ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 094/2020, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA.” | Cargo: PROFESSOR A | 19/11/2025 |
| CONCESSÃO: 064/2025 - CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA | “Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA.” | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 03/11/2025 |
| CONCESSÃO: 063/2025 - MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO | "Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO". | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 31/10/2025 |
| RECADASTRAMENTO ANUAL: 062/2025 - COLETIVA | “Dispõe sobre a convocação de servidores que não realizaram o censo previdenciário.” | 31/10/2025 | |
| CONCESSÃO: 061/2025 - RITA DE CÁSSIA FREIRE DA SILVA | "Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CÁSSIA FREIRE DA SILVA". | Cargo: MERENDEIRA | 29/10/2025 |
| CONCESSÃO: 060/2025 - MARCO POLO ACHA MIGUEL | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO POLO ACHA MIGUEL”. | Cargo: MOTORISTA | 24/10/2025 |
| CONCESSÃO: 059/2025 - ALMIR MENDES DOS SANTOS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”. | Cargo: ODONTÓLOGO(A) | 24/10/2025 |
| CONCESSÃO: 058/2025 - JOSÉ FRANCISCO BRANCO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”. | Cargo: VETERINÁRIO | 24/10/2025 |
| CONCESSÃO: 057/2025 - DINÁ LAPA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINÁ LAPA”. | Cargo: MERENDEIRA | 24/10/2025 |
| CONCESSÃO: 056/2025 - FERNANDO VICENTE DOS SANTOS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”. | Cargo: AGENTE ESPECIALIZADO | 21/10/2025 |
| CONCESSÃO: 054/2025 - RENATO EGGER | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 20/10/2025 |
| CONCESSÃO: 055/2025 - ALAN MACABÚ ARAÚJO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”. | Cargo: PENSIONISTA | 13/10/2025 |
| CONCESSÃO: 053/2025 - ELIZABETH MÁRCIA SALES DE LACERDA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIZABETH MARCIA SALES DE LACERDA”. | Cargo: PROFESSOR A | 24/09/2025 |
| CONCESSÃO: 052/2025 - WAGNER ROSA DOS REIS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor WAGNER ROSA DOS REIS”. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 24/09/2025 |
| CONCESSÃO: 051/2025 - VANDERLEIA ARAUJO DE NAZARETH BRAGA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VANDERLEIA ARAUJO DE NAZARETH BRAGA”. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 24/09/2025 |
| SUSPENSÃO: 050/2025 - COLETIVA | O Presidente do IPREV-CA – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, no uso de suas atribuições previstas na Lei 1.047/06, Art. 1º - SUSPENDER PROVA DE VIDA no presente ano de 2025, tendo em vista o Censo Previdenciário que visa atualização dos dados que inclui informações pessoais, funcionais e familiares, com o intuito de garantir que os registros sejam precisos e onfiáveis. | 24/09/2025 | |
| RETIFICAÇÃO: 049/2025 - LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 112/2020, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS.” | Cargo: PROFESSOR A | 29/08/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - ADRIANA DA SILVA DELPHINO REI | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA DA SILVA DELPHINO REI”. | Cargo: PROFESSOR A | 26/08/2025 |
| CONCESSÃO: 044/2025 - CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO servidora CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 26/08/2025 |
| CONCESSÃO: 043/2025 - REGINA LADEIRA DE SOUZA VERVICAL | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA LADEIRA DE SOUZA VERVICAL”. | Cargo: PROFESSOR A | 26/08/2025 |
| CONCESSÃO: 047/2025 - ADRIANA PINTO SARZEDAS RIBEIRO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA PINTO SARZEDAS RIBEIRO”. | Cargo: PROFESSOR A | 25/08/2025 |
| CONCESSÃO: 046/2025 - CLAUDIA SIQUEIRA ESTARNECKS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora CLAUDIA SIQUEIRA ESTARNECKS”. | Cargo: PROFESSOR A | 25/08/2025 |
| CONCESSÃO: 045/2025 - VALCIMAR RANGEL MACHADO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALCIMAR RANGEL MACHADO”. | Cargo: PROFESSOR C | 25/08/2025 |
| CONCESSÃO: 042/2025 - VALCIMAR RANGEL MACHADO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALCIMAR RANGEL MACHADO”. | Cargo: PROFESSOR C | 25/08/2025 |
| CONCESSÃO: 041/2025 - JOSÉ CARLOS DA SILVA | “Dispõe sobre a concessão do benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA”. | Cargo: PENSIONISTA | 08/07/2025 |
| CONCESSÃO: 040/2025 - ALEX SANDRO ANDRADE FARIA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ALEX SANDRO ANDRADE FARIA”. | Cargo: FISCAL SANITÁRIO | 26/06/2025 |
| EXTINÇÃO: 030/2025 - EDNEA SIMOES DA SILVA | “Dispõe sobre a extinção do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE da servidora EDNÉA SIMÕES DA SILVA”. | Cargo: APOSENTADO | 26/06/2025 |
| CONCESSÃO: 039/2025 - LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/06/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA”. | Cargo: PROFESSOR C | 25/06/2025 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 038/2025 - LILIA DAUDT CARDOSO | REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Lilia Daudt Cardoso, nomeada por meio da portaria nº 050/2024, para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Padrão CAI-1. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 50%(cinquenta) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024. | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 18/06/2025 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 037/2025 - ASSUCENA MACHADO NASCIMENTO | REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Assucena Machado Nascimento, nomeada por meio da portaria nº 051/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024. | Cargo: ASSESSOR | 18/06/2025 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 036/2025 - ALICE SILVA RIBEIRO | REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alice Silva Ribeiro, nomeada por meio da portaria nº 052/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024. | Cargo: ASSESSOR | 18/06/2025 |
| REVOGAÇÃO: 035/2025 - PATRÍCIA PROENÇA SCHELLES | REVOGAR a Portaria nº 049/2024, que concedeu a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, para a servidora Patrícia Proença Schelles, Diretora de Previdência, nomeada através da Portaria nº 150/2021. | Cargo: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA | 18/06/2025 |
| REVOGAÇÃO: 034/2025 - ANDRÉ MORENO DA SILVA | REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida ao servidor André Moreno da Silva, nomeado por meio da portaria nº 022/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, Padrão DAS-4. | Cargo: ASSESSOR | 18/06/2025 |
| REVOGAÇÃO: 033/2025 - ALESSANDRA SILVA BATISTA | REVOGAR, a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alessandra Silva Batista, nomeada por meio da portaria nº 073/2024, para o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, Padrão DAS-2. | Cargo: CONSULTOR JURÍDICO | 18/06/2025 |
| CONCESSÃO: 031/2025 - ADRIANA SOUZA DOS SANTOS E SILVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA SOUZA DOS SANTOS E SILVA”. | Cargo: PROFESSOR A | 27/05/2025 |
| CONCESSÃO: 029/2025 - ROZANGELA ESTARNECKS DINIZ | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. ROZANGELA ESTARNECKS DINIZ”. | Cargo: PENSIONISTA | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 028/2025 - JORGE LUIZ ALVES DA SILVA | CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade, na base de 100% (cem) por cento, sobre o salário base, para o servidor Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula FCCA 0066, conforme artigo 10 da Lei 2428/2024. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO: 027/2025 - LENILZA SOUZA REIS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LENILZA SOUZA REIS”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/04/2025 |
| CONCESSÃO: 026/2025 - MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”. | Cargo: PROFESSOR C | 25/04/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - SOLANGE MARQUES DE SOUZA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SOLANGE MARQUES DE SOUZA”. | Cargo: MERENDEIRA | 25/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2025 - COLETIVA | Designar os servidores a seguir relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação/Contratação 01, sendo o primeiro Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6.154; Débora Heringer de Moura Pina, matrícula nº 2.562; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula 9213; Kátia Regina Siqueira Tempéra, matrícula nº 9.359. | 25/04/2025 | |
| REVISÃO: 024/2025 - CILÉIA RANGEL STUTZ ALMEIDA | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 085/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CILEIA RANGEL STUTZ ALMEIDA. | Cargo: PROFESSOR A | 14/04/2025 |
| REVISÃO: 023/2025 - ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 079/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO. | Cargo: PROFESSOR C | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - LUCIA HELENA PARANHOS FIGUEIRA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora LUCIA HELENA PARANHOS FIGUEIRA”. | Cargo: AUXILIAR DE CRECHE | 07/04/2025 |
| REVISÃO: 020/2025 - CRISTINA RAMOS DA SILVA | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 027/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CRISTINA RAMOS DA SILVA. | Cargo: PROFESSOR B | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - MARIZETE DA CONCEIÇÃO SANTOS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIZETE DA CONCEIÇÃO SANTOS”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/03/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - ARACELIA COSTA CUNHA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora ARACELIA COSTA CUNHA”. | Cargo: AGENTE ESPECIALIZADO | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 017/2025 - CIRO SAMPAIO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. CIRO SAMPAIO”. | Cargo: PENSIONISTA | 20/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2025 - COLETIVA | “Dispõe sobre designação dos membros que comporão o Comitê de Investimentos do IPREV-CA conforme Decreto Municipal 239/2013 e alteração”. | 17/03/2025 | |
| CONCESSÃO: 008/2025 - TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA”. | Cargo: PROFESSOR A | 12/03/2025 |
| REVISÃO: 015/2025 - MARILENE MACHADO DE BARROS | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0035/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARILENE MACHADO BARROS. | Cargo: PROFESSOR A | 18/02/2025 |
| REVISÃO: 014/2025 - ROSILANE DIAS MUZY | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0039/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSILANE DIAS MUZY. | Cargo: PROFESSOR A | 18/02/2025 |
| REVISÃO: 013/2025 - EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0046/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS. | Cargo: PROFESSOR B | 18/02/2025 |
| REVISÃO: 012/2025 - MARIA AMARAL GONÇALVES | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0048/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA AMARAL GONÇALVES.” | Cargo: PROFESSOR B | 12/02/2025 |
| REVISÃO: 011/2025 - AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0049/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA.” | Cargo: PROFESSOR A | 12/02/2025 |
| CONCESSÃO: 010/2025 - ANA AMELIA CHAVES VASQUEZ | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora ANA AMÉLIA CHAVES VASQUEZ”. | Cargo: PSICÓLOGO | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO: 009/2025 - DAYVIDSON DE SOUZA | Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor DAYVIDSON DE SOUZA.” | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO: 007/2025 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO COUTINHO | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ANTONIO RICARDO RIBEIRO COUTINHO”. | Cargo: MOTORISTA | 30/01/2025 |
| REVISÃO: 006/2025 - MIRTES RODRIGUES FARIA | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0045/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRTES RODRIGUES FARIA.” | Cargo: PROFESSOR A | 29/01/2025 |
| CONCESSÃO: 005/2025 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 29/01/2025 |
| REVISÃO: 004/2025 - MARCIA REGINA CRUZ BARROS | Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0038/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARCIA REGINA CRUZ BARROS.” | Cargo: PROFESSOR A | 17/01/2025 |
| REVISÃO: 003/2025 - MIRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS | Dispõe sobre o revisão da Portaria nº 094/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MÍRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS.” | Cargo: PROFESSOR B | 17/01/2025 |
| CONCESSÃO: 002/2025 - LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO”. | Cargo: MERENDEIRA | 06/01/2025 |
| CONCESSÃO: 001/2025 - ZENOBIO RODRIGUES DOS SANTOS | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ZENOBIO RODRIGUES DOS SANTOS”. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 06/01/2025 |
| CONCESSÃO: 111/2024 - CLAUDIO EDUARDO AGUIAR THEOPHILO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor CLAUDIO EDUARDO AGUIAR THEOPHILO”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 26/12/2024 |
| CONCESSÃO: 110/2024 - NEIVA MAURA GOMES GUARABU | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEIVA MAURA GOMES GUARABU”. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 26/12/2024 |
| CONCESSÃO: 109/2024 - PAULO ROBERTO DA SILVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 26/12/2024 |
| CONCESSÃO: 108/2024 - ELIANE COSTA MIRANDA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIANE COSTA MIRANDA”. | Cargo: PROFESSOR A | 26/12/2024 |
| REVISÃO: 107/2024 - ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 014/2022, que concedeu o Benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA.” | Cargo: AJUDANTE OPERACIONAL | 02/12/2024 |
| CONCESSÃO: 106/2024 - JONADAB DA SILVA DAUDT | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JONADAB DA SILVA DAUDT”. | Cargo: ENCANADOR | 28/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 105/2024 - COLETIVA | Nomear as pessoas para integrarem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu. | 05/11/2024 | |
| CONCESSÃO: 104/2024 - LUIZ CARLOS PACHECO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor LUIZ CARLOS PACHECO”. | Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO | 05/11/2024 |
| CONCESSÃO: 103/2024 - MARIA SONIA DE OLIVEIRA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA SONIA DE OLIVEIRA”. | Cargo: PROFESSOR A | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 102/2024 - SONIA MARIA DE LIMA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SONIA MARIA DE LIMA”. | Cargo: PROFESSOR A | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 101/2024 - NEUZA MARIA CURVELO AGUILAR | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEUZA MARIA CURVELO AGUILAR”. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 31/10/2024 |
| CONCESSÃO: 100/2024 - MARGARETH MACHADO DUQUE | "Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARGARETH MACHADO DUQUE". | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 31/10/2024 |
| CONCESSÃO: 099/2024 - EMILSON EGGER SCHUELER | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor EMILSON EGGER SCHUELER”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 30/10/2024 |
| CONCESSÃO: 098/2024 - ZELIA FRANCO DE SOUZA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ZELIA FRANCO DE SOUSA”. | Cargo: PROFESSOR A | 30/10/2024 |
| CONCESSÃO: 097/2024 - ROQUE CAMPOS MACHADO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ROQUE CAMPOS MACHADO”. | Cargo: MOTORISTA | 30/10/2024 |
| CONCESSÃO: 096/2024 - ANGELA MARIA MORAES DE AZEVEDO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANGELA MARIA MORAES DE AZEVEDO”. | Cargo: PROFESSOR B | 29/10/2024 |
| CONCESSÃO: 095/2024 - VANILZA GONÇALVES NEVES | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à VANILZA GONÇALVES NEVES”. | Cargo: PENSIONISTA | 10/10/2024 |
| CONCESSÃO: 088/2024 - SOFFIA GABRYELLA PINTO DE MESQUITA AZEVEDO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à SOFFIA GABRYELLA PINTO DE MESQUITA AZEVEDO”. | Cargo: PENSIONISTA | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 094/2024 - SANDRA REGINA XAVIER DE SOUZA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SANDRA REGINA XAVIER DE SOUZA. | Cargo: INSPETOR DE ALUNOS | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO: 093/2024 - MARINETE DOS SANTOS DA SILVA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARINETE DOS SANTOS DA SILVA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/09/2024 |
| REVISÃO: 092/2024 - SARAH DE OLIVEIRA MARINHO | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 106/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora SARAH DE OLIVEIRA MARINHO.” | Cargo: PROFESSOR A | 24/09/2024 |
| REVISÃO: 091/2024 - IVONETE DOS SANTOS | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 053/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IVONETE DOS SANTOS.” | Cargo: PROFESSOR A | 24/09/2024 |
| CONCESSÃO: 090/2024 - DILMA TOLEDO CUNHA BOTELHO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DILMA TOLEDO CUNHA BOTELHO”. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 23/09/2024 |
| CONCESSÃO: 089/2024 - LIDIA FIGUEREDO DA COSTA MARINHO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LIDIA FIGUEREDO DA COSTA MARINHO”. | Cargo: PROFESSOR B | 23/09/2024 |
| REVISÃO: 087/2024 - EDIR DE SOUZA DIAS | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 075/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDIR DE SOUZA DIAS.” | Cargo: PROFESSOR A | 10/09/2024 |
| REVISÃO: 086/2024 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 027/2022, que retificou a concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA.” | Cargo: PROFESSOR A | 06/09/2024 |
| CONCESSÃO: 085/2024 - BENEDITO DOMINGUES MOREIRA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. BENEDITO DOMINGUES MOREIRA”. | Cargo: PENSIONISTA | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 084/2024 - ERLUCIA SIQUEIRA ROSA MAYERHOFER | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ERLÚCIA SIQUEIRA ROSA MAYERHOFER”. | Cargo: PROFESSOR C | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 083/2024 - ALESSANDRA PORTO TEÓFILO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ALESSANDRA PORTO TEÓFILO”. | Cargo: PROFESSOR C | 30/08/2024 |
| CONCESSÃO: 082/2024 - EMIDIAN MARTINS GRUGEL | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora EMIDIAN MARTINS GRUGEL”. | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 30/08/2024 |
| CONCESSÃO: 081/2024 - MARCOS JORGE DO NASCIMENTO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCOS JORGE DO NASCIMENTO”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 27/08/2024 |
| CONCESSÃO: 080/2024 - ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS”. | Cargo: PROFESSOR C | 02/08/2024 |
| CONCESSÃO: 079/2024 - MARIO BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor MARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO”. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 23/07/2024 |
| CONCESSÃO: 078/2024 - MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES”. | Cargo: PROFESSOR A | 23/07/2024 |
| CONCESSÃO: 077/2024 - ANA MARIA SINHORELLI DO NASCIMENTO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANA MARIA SINHORELLI DO NASCIMENTO”. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 23/07/2024 |
| CONCESSÃO: 076/2024 - ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS”. | Cargo: PROFESSOR C | 23/07/2024 |
| CONCESSÃO: 075/2024 - VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA”. | Cargo: PROFESSOR A | 23/07/2024 |
| CONCESSÃO: 074/2024 - GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 001/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS.” | Cargo: PROFESSOR C | 08/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 073/2024 - ALESSANDRA SILVA BATISTA | NOMEAR Alessandra Silva Batista, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico. | Cargo: CONSULTOR JURÍDICO | 02/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 072/2024 - DALGIZA MARIA MACHADO | REVOGAR a Portaria nº 072/2021 | Cargo: CONSULTOR JURÍDICO | 02/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 071/2024 - DALGIZA MARIA MACHADO | REVOGAR a Portaria nº 048/2024, que concedeu a servidora comissionada Dalgiza Maria Machado, matrícula nº 21247, a Gratificação por Representação de Gabinete | Cargo: CONSULTOR JURÍDICO | 02/07/2024 |
| CONCESSÃO: 070/2024 - RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA”. | Cargo: PROFESSOR B | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 069/2024 - DINALVA GASPAR BORGES | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DINALVA GASPAR BORGES”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/06/2024 |
| CONCESSÃO: 068/2024 - MARCILENE GORDO DE FREITAS | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS”. | Cargo: PROFESSOR A | 20/06/2024 |
| CONCESSÃO: 067/2024 - JOSELIA MESQUITA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora JOSELIA MESQUITA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 19/06/2024 |
| REVISÃO: 066/2024 - VERÔNICA ALMEIDA | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 069/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora VERÔNICA ALMEIDA.” | Cargo: PROFESSOR B | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 065/2024 - MARINALDA VIEIRA NUNES COSTA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARINALDA VIEIRA NUNES COSTA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 28/05/2024 |
| CONCESSÃO: 064/2024 - IRIS MARTINS DA SILVA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora IRIS MARTINS DA SILVA”. | Cargo: MERENDEIRA | 27/05/2024 |
| CONCESSÃO: 063/2024 - FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO”. | Cargo: PROFESSOR A | 24/05/2024 |
| CONCESSÃO: 062/2024 - WANDERVÉL FURTADO DOS SANTOS | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor WANDERVÉL FURTADO DOS SANTOS”. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 24/05/2024 |
| CONCESSÃO: 061/2024 - SIRNEIDE ANACLETO DA SILVA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SIRNEIDE ANACLETO DA SILVA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 24/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 058/2024 - COLETIVA | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 022/2024, publicada na Edição n° MCDLII do Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu, de 16/04/2024, folha nº 04, que institui a Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho de Administração (Triênio 2024-2027). | 30/04/2024 | |
| REVISÃO: 060/2024 - LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 064/2021, que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA.” | Cargo: PENSIONISTA | 29/04/2024 |
| CONCESSÃO: 059/2024 - LEVI DE AZEVEDO BARRETO | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor LEVI DE AZEVEDO BARRETO”. | Cargo: PROFESSOR C | 24/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 030/2024 - CLEBER DOS SANTOS CUNHA | REVOGAR a Portaria nº 066/2016 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: MOTORISTA | 19/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 022/2024 - COLETIVA | Instituir a Comissão Eleitoral para presidir com a finalidade de conduzir o processo para eleição de membros do Conselho de Administração do Instituto do IPREV-CA, referente ao Triênio 2024-2027. | 15/04/2024 | |
| CONCESSÃO: 056/2024 - CINTIA DA SILVA SUVOBIDA DE SOUZA | CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: AGENTE ESCOLAR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 055/2024 - CINTIA DA SILVA SUVOBIDA DE SOUZA | REVOGAR a Portaria nº 097/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AGENTE ESCOLAR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 054/2024 - JAQUELINE MAIA GUIMARÃES | REVOGAR a Portaria nº 098/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 053/2024 - JAQUELINE MAIA GUIMARÃES | REVOGAR a Portaria nº 156/2020 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 052/2024 - ALICE SILVA RIBEIRO | REVOGAR a Portaria nº 012/2021, REVOGAR a Errata nº 009/2021, REVOGAR a Portaria nº 144/2021, REVOGAR a Portaria nº 089/2022 e NOMEAR Alice Silva Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria. | Cargo: ASSESSOR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2024 - ASSUCENA MACHADO NASCIMENTO | REVOGAR a Portaria nº 005/2021, REVOGAR a Errata nº 008/2021, REVOGAR a Portaria nº 142/2021, REVOGAR a Portaria nº 087/2022 e NOMEAR Assucena Machado Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria. | Cargo: ASSESSOR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 050/2024 - LILIA DAUDT CARDOSO | REVOGAR a Portaria nº 006/2021, REVOGAR a Portaria nº 143/2021, REVOGAR a Portaria nº 088/2022 e NOMEAR Lilia Daudt Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo. | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 049/2024 - PATRÍCIA PROENÇA SCHELLES | REVOGAR a Portaria nº 141/2021, REVOGAR a Portaria nº 086/2022 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete. | Cargo: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 048/2024 - DALGIZA MARIA MACHADO | REVOGAR a Portaria nº 140/2021 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete. | Cargo: CONSULTOR JURÍDICO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 047/2024 - VERA BEZERRA CAMPOS | REVOGAR a Portaria nº 004/2021 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: CONTADOR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 046/2024 - VERA BEZERRA CAMPOS | REVOGAR a Portaria nº 003/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: CONTADOR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 045/2024 - HEBER EUGÊNIO NUNES | REVOGAR a Portaria nº 139/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 044/2024 - HEBER EUGÊNIO NUNES | REVOGAR a Portaria nº 005/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 043/2024 - RAQUEL MOZER MOURA DOS SANTOS | REVOGAR a Portaria nº 090/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 042/2024 - RAQUEL MOZER MOURA DOS SANTOS | REVOGAR a Portaria nº 089/2021, que concedeu a Gratificação por Tempo Integral e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 041/2024 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | NOMEAR a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, matrícula nº 9359, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação. | Cargo: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO: 040/2024 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | REVOGAR a Portaria nº 032/2020, que concedeu a Gratificação por Função. | Cargo: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 039/2024 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | REVOGAR a Portaria nº 061/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO: 038/2024 - COLETIVA | REVOGAR na íntegra a Portaria nº 018/2023, que designou a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu. | 05/04/2024 | |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 037/2024 - CIBELE ROBERTA CERQUEIRA RAMOS | REVOGAR a Portaria nº 158/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: CONTADOR | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 036/2024 - CIBELE ROBERTA CERQUEIRA RAMOS | REVOGAR a Portaria nº 135/2018 e NOMEAR a servidora a Cibele Roberta Cerqueira Ramos, matrícula nº 21221, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Controle Interno. | Cargo: CONTADOR | 05/04/2024 |
| CONCESSÃO: 035/2024 - LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO | CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 034/2024 - LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO | REVOGAR a Portaria nº 047/2023 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 033/2024 - LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO | EXONERAR a servidora Lilian Viviane de Abreu Machado, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6088, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 032/2024 - CLEBER DOS SANTOS CUNHA | REVOGAR a Portaria nº 033/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: MOTORISTA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 031/2024 - CLEBER DOS SANTOS CUNHA | REVOGAR a Portaria nº 137/2018 e NOMEAR o servidor Cleber dos Santos Cunha, Motorista, matrícula nº 1387, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado | Cargo: MOTORISTA | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 029/2024 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | REVOGAR a Portaria nº 059/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 028/2024 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | REVOGAR a Portaria nº 058/2019 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 027/2024 - MAURICEA ENGUEL HONORATO | REVOGAR a Portaria nº 090/2022 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 026/2024 - MAURICEA ENGUEL HONORATO | REVOGAR a Portaria nº 047/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 025/2024 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | REVOGAR a Portaria nº 072/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 024/2024 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | REVOGAR a Portaria nº 006/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 05/04/2024 |
| REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 023/2024 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | REVOGAR a Portaria nº 065/2016, que nomeou Flávia Renata Araújo Brinco e NOMEAR a servidora a Flávia Renata Araújo Brinco, matrícula nº 001, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 05/04/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 021/2024 - MARLI CARDOZO RIOS | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. MARLI CARDOSO RIOS”. | Cargo: PENSIONISTA | 05/04/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - TALITA GONÇALVES DE AGUIAR LINHARES | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. TALITA GONÇALVES DE AGUIAR LINHARES” | Cargo: APOSENTADO | 02/04/2024 |
| CONCESSÃO: 020/2024 - AURELINA ANTUNES DA SILVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora AURELINA ANTUNES DA SILVA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 01/04/2024 |
| REVISÃO: 018/2024 - DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 088/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS.” | Cargo: PROFESSOR A | 11/03/2024 |
| REVISÃO: 017/2024 - ELIZABETE KLEN MONZATO | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 042/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELIZABETE KLEN MONZATO.” | Cargo: PROFESSOR A | 11/03/2024 |
| REVISÃO: 016/2024 - ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA | “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 040/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA.” | Cargo: PROFESSOR A | 11/03/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2024 - PAULO ROBERTO BUENO COSTA | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 114/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. PAULO ROBERTO BUENO COSTA”. | Cargo: APOSENTADO | 07/03/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 014/2024 - JURACI GOMES PINTO | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2013 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. JURACI GOMES PINTO”. | Cargo: PENSIONISTA | 06/03/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2024 - LUIZ CARLOS GOMES | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 093/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sr. LUIZ CARLOS GOMES” | Cargo: PENSIONISTA | 06/03/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2024 - ROZELI ALVES DOS SANTOS | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0055/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora ROZELI ALVES DOS SANTOS”. | Cargo: APOSENTADO | 06/03/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - SHIRLEY MARA DA SILVA NEVES MESCOLIN | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora SHIRLEY MARA DA SILVA NEVES MESCOLIN”. | Cargo: MERENDEIRA | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - BRUNO HOLANDA E SILVA | “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ao servidor BRUNO HOLANDA E SILVA”. | Cargo: PROFESSOR C | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - COLETIVA | “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à RAISSA MUTTI AZEVEDO e MONIQUE MUTTI AZEVEDO” | 05/02/2024 | |
| INSTITUIÇÃO: 011/2024 - COLETIVA | Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão da Estrutura Administrativa do IPREV-CA prevista na Lei nº 844, de 30 de dezembro de 2003. | 01/02/2024 | |
| RETIFICAÇÃO: 007/2024 - RAFAEL ROSA COUTINHO | “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 068/2023 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”. | Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA | 29/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 006/2024 - ROSIMERY ROSA MANGIFESTE MACABU ARAUJO | Revogar a portaria nº 091/2021 | Cargo: PROFESSOR A | 24/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 005/2024 - SORAYA FRANCO SOUZA DA SILVA | Revogar a portaria nº 071/2021 | Cargo: PROFESSOR B | 24/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 004/2024 - SORAYA FRANCO SOUZA DA SILVA | - Revogar a portaria nº 022/2021 | Cargo: PROFESSOR B | 24/01/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2024 - LEDIR DA SILVA GNAPP | “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 160/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LEDIR DA SILVA GNAPP”. | Cargo: MERENDEIRA | 05/01/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 002/2024 - MARIA MAIA PEREIRA MENDONÇA | “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 159/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MARIA MAIA PEREIRA MENDONÇA”. | Cargo: MERENDEIRA | 05/01/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2024 - CLAUDETE PENHA DAS GRAÇAS COSTA | “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 157/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora CLAUDETE PENHA DAS GRAÇAS COSTA”. | Cargo: MERENDEIRA | 05/01/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 074/2023 - REGINA LUCIA DA SILVA | Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2020, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2018 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA", publicada no Jornal Oficial do Município em 25/08/2020, página 89, Edição nº MXII, permanecendo em vigor a Portaria nº 050/2018, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 032/2014 que concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA" | Cargo: PROFESSOR A | 06/12/2023 |
| CONCESSÃO: 073/2023 - NAURO FERNANDO BASTOS | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. NAURO FERNANDO BASTOS”. | Cargo: PENSIONISTA | 06/12/2023 |
| CONCESSÃO: 072/2023 - ELZA PAULINO | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ELZA PAULINO”. | Cargo: PROFESSOR A | 05/12/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 071/2023 - ELZA PAULINO | Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2018 (publicada em jornal oficial do Município no dia 28/12/2018, fls 25 – Edição DCCCXXXIV) que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELZA PAULINO. | Cargo: PROFESSOR A | 05/12/2023 |
| REVISÃO: 070/2023 - ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA | Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA.” | Cargo: PROFESSOR A | 01/12/2023 |
| REVISÃO: 069/2023 - ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS | Dispõe sobre a revisão da Portaria PMCA nº 165/1998, retificada pela Portaria n° 0082/2007, que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.” | Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS | 30/11/2023 |
| CONCESSÃO: 068/2023 - RAFAEL ROSA COUTINHO | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL - INSALUBRE ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”. | Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA | 16/11/2023 |
| CONCESSÃO: 067/2023 - LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO | Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO”. | Cargo: PROFESSOR A | 10/11/2023 |
| CONCESSÃO: 066/2023 - JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE | Dispõe sobre a Retificação da Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”. | Cargo: PROFESSOR C | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 063/2023 - ANDREA DA SILVA FERNANDES | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ANDREA DA SILVA FERNANDES”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/10/2023 |
| CONCESSÃO: 065/2023 - MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”. | Cargo: PSICÓLOGO | 23/10/2023 |
| CONCESSÃO: 062/2023 - VENANCIA TARDELI PORTO DA SILVA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. VENANCIA TARDELI PORTO DA SILVA”. | Cargo: PENSIONISTA | 03/10/2023 |
| CONCESSÃO: 061/2023 - DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA”. | Cargo: PENSIONISTA | 03/10/2023 |
| CONCESSÃO: 060/2023 - JACIRA ROSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. JACIRA ROSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA”. | Cargo: PENSIONISTA | 27/09/2023 |
| CONCESSÃO: 059/2023 - NEUZA DA SILVA ASSUMPÇÃO PROENÇA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEUZA DA SILVA ASSUMPÇÃO PROENÇA”. | Cargo: PROFESSOR C | 25/09/2023 |
| CONCESSÃO: 058/2023 - ROSESTELIA ROCHA MARTINS | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a Servidora “ROSESTELIA ROCHA MARTINS” | Cargo: PROFESSOR A | 21/09/2023 |
| CONCESSÃO: 057/2023 - LENILCE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LENILCE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA”. | Cargo: PROFESSOR C | 21/09/2023 |
| CONCESSÃO: 056/2023 - PAULO ROBERTO SCARPINE | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PAULO ROBERTO SCARPINE”. | Cargo: PROFESSOR C | 21/09/2023 |
| PROGRAMAS E PROJETOS: 055/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a criação e instituição do Programa "IPREV-CA Presente" | 20/09/2023 | |
| CONCESSÃO: 053/2023 - DIRLENE ASTH | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DIRLENE ASTH”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 20/09/2023 |
| CONCESSÃO: 054/2023 - JOELSON DA SILVA DAUDT | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor “ JOELSON DA SILVA DAUDT”. | Cargo: AGENTE ESPECIALIZADO | 14/09/2023 |
| CONCESSÃO: 052/2023 - LENITA TUNALA DA ROCHA SEVILHA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LENITA TUNALA DA ROCHA SEVILHA” | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 11/09/2023 |
| CONCESSÃO: 051/2023 - ENIR COSTA RODRIGUES PEREIRA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ENIR COSTA RODRIGUES PEREIRA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 04/09/2023 |
| CONCESSÃO: 050/2023 - WANDA FERREIRA CARNEIRO DUTRA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “WANDA FERREIRA CARNEIRO DUTRA” | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 22/08/2023 |
| REVISÃO: 049/2023 - ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS | Dispõe sobre a revisão da Portaria n° 107/2020 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS.” | Cargo: PROFESSOR C | 07/08/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 048/2023 - SILVIO DO ESPÍRITO SANTO | Dispõe sobre a Retificação da Port nº 001/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor “SILVIO DO ESPÍRITO SANTO”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 30/06/2023 |
| CONCESSÃO: 042/2023 - ROBERTO ANACHORETA ALVES | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor “ROBERTO ANACHORETA ALVES”. | Cargo: FISCAL SANITÁRIO | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 041/2023 - VALCENIR COSTA DA SILVA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor “VALCENIR COSTA DA SILVA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 040/2023 - ROSEMERE PEREIRA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ROSEMERE PEREIRA”. | Cargo: PROFESSOR A | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 045/2023 - EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 07/06/2023 |
| CONCESSÃO: 037/2023 - JORGE LUIZ FRANCISCO E SILVA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JORGE LUIZ FRANCISCO E SILVA”. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 07/06/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2023 - DENISE VALADÃO SARZEDAS | Dispõe sobre a Retificação da Portaria 013/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS”. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 05/06/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 043/2023 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA | Tornar sem efeito, a contar da data de publicação da portaria 087/2021, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 106/2018 que concede o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA”. em virtude dos efeitos do Acórdão 13661/2023 TCE –RJ (Plenária). | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 31/05/2023 |
| CONCESSÃO: 039/2023 - ROSELY DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “ROSELY DE OLIVEIRA”. | Cargo: PROFESSOR DE MÚSICA | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 038/2023 - ROSELY DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “ROSELY DE OLIVEIRA”. | Cargo: PROFESSOR DE MÚSICA | 19/05/2023 |
| CONCESSÃO: 034/2023 - VÂNIA CRISTINA DE JESUS | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “VÂNIA CRISTINA DE JESUS” . | Cargo: MERENDEIRA | 19/04/2023 |
| CONCESSÃO: 035/2023 - MARIA HILMA JARDIM SANTOS | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “MARIA HILMA JARDIM SANTOS”. | Cargo: MERENDEIRA | 16/04/2023 |
| CONCESSÃO: 033/2023 - MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO”. | Cargo: SANITARIASTA | 16/04/2023 |
| CONCESSÃO: 032/2023 - JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”. | Cargo: PROFESSOR C | 15/04/2023 |
| CONCESSÃO: 031/2023 - ZELI MENDONÇA VIANA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. ZELI MENDONÇA VIANA ”. | Cargo: PENSIONISTA | 15/04/2023 |
| CONCESSÃO: 029/2023 - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ASSUMPÇÃO | Dispõe sobre a concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao filho “Pedro Henrique dos Santos Assumpção”. | Cargo: PENSIONISTA | 13/04/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2023 - SEBASTIÃO DOS SANTOS | Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 051/2022 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor “SEBASTIÃO DOS SANTOS”. | Cargo: MERENDEIRA | 22/03/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2023 - MÁRCIA XIMENES | Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria 132/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. Márcia Ximenes”. | Cargo: PENSIONISTA | 14/03/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA HELENA SCHUINDT DA SILVA”. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 13/03/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 025/2023 - MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA | Tornar sem efeito as Portarias nº 057/2017 (publicada em jornal oficial do Município no dia 12/09/2017, fls 6 – Edição DCXCVII) e nº 025/2022 (publicada em jornal oficial do Município no dia 05/04/2022 , fls 30 - Edição nº MCXCVIII). | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - MONICA SOARES LUIZ | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MONICA SOARES LUIZ”. | Cargo: PSICÓLOGO | 02/03/2023 |
| REVISÃO: 012/2023 - REGINA KATIA DE SOUZA ARAÚJO E ARAÚJO | Dispõe sobre a Revisão da portaria n° 085/2022 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA KATIA DE SOUZA ARAÚJO E ARAÚJO. | Cargo: PROFESSOR C | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - LETICIA PEREIRA RODRIGUES | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “LETICIA PEREIRA RODRIGUES”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 24/02/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - EMILCE ALVES PEREIRA | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora EMILCE ALVES PEREIRA”. | Cargo: MERENDEIRA | 16/02/2023 |
| CONCESSÃO: 020/2023 - CRISTIANA DE SOUZA NASCIMENTO | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ CRISTIANA DE SOUZA NASCIMENTO”. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 16/02/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - MARIA CRISTINA ROCHA DIAS | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “MARIA CRISTINA ROCHA DIAS”. | Cargo: PROFESSOR C | 14/02/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - DENISE VALADÃO SARZEDAS | Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS". | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 13/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - ALICE SILVA RIBEIRO | Nomear para exercer a função de Ouvidor sem ônus oara o IPREV-CA | Cargo: OUVIDOR | 09/02/2023 |
| CONCESSÃO: 009/2023 - ELOIZA MARCIA SOUZA DOS SANTOS | Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora ELOIZA MARCIA SOUZA DOS SANTOS. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 07/02/2023 |
| REVOGAÇÃO: 007/2023 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | Art. 1º REVOGAR a Portaria de Retificação nº 095/2022 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF nº 956.XXX.087-49, efetivo matrícula nº 002028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme processo IPREV-CA 2020.04.04842P, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Cargo: PROFESSOR C | 31/01/2023 |
| REVISÃO: 006/2023 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Revisar a concessão da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da servidora GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF nº 956.XXX.087-49, efetivo no cargo de Professor C, Nível VIII, matrícula nº 002028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04842-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - CECÍLIA DALVA RODRIGUES DE SOUZA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da Lei nº 1047/2006 c/c art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora CECÍLIA DALVA RODRIGUES DE SOUZA, casada, matrícula nº 8956, CPF nº 077.496.XXX-39, efetiva no cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme Protocolo Digital nº 6.216/2022 IPREV-CA , a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: MERENDEIRA | 31/01/2023 |
| REVOGAÇÃO: 004/2023 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | Revogar a portaria nº 066/2020, que designou o servidor João Alberto Alves da Silva Junior. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 31/01/2023 |
| REVISÃO: 003/2023 - CARLA CRISTIANE JORGE BASTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC 41/2003 – Especial e c/c o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Revisar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, incorporando aos vencimentos a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora CARLA CRISTIANE JORGE BASTOS, matrícula nº 0877, inscrita no CPF sob o nº 007.117.407-98, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível VIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme Processo IPREV-CA nº 2020.04.04830P e Protocolo Digital nº 062/2023, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 20/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - TANIA REGINA NOLASCO SILVA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora TANIA REGINA NOLASCO DA SILVA, matrícula nº 9880, inscrita no CPF sob o nº 030.238.037-06, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme Protocolo Eletrônico IPREV-CA nº 6.708/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MERENDEIRA | 20/01/2023 |
| CONCESSÃO: 001/2023 - SILVIO DO ESPÍRITO SANTO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III da CRFB/1988 bem como o Art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor SILVIO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 831, inscrito no CPF sob o nº 017.630.047-32, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo eletrônico IPREV-CA nº 5.029/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. Dos Proventos: COMPOSIÇÃO | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 11/01/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 096/2022 - ERLANE LUIZA FREITAS DOS ANJOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ERLANE LUIZA FREITAS DOS ANJOS, matrícula nº 000914, inscrita no CPF sob o nº 886.192.657-68, efetiva no cargo de PROFESSOR A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2021.04.04903-P, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. Dos Proventos: | Cargo: PROFESSOR A | 29/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 095/2022 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF nº 956.205.087-49, efetivo no cargo de Professor C, Nível VIII, matrícula nº 002028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04842-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 29/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 094/2022 - REGINA CELIA VIEIRA DA ROCHA GEVEGIR | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 da EC 41/03 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez, a servidora REGINA CELIA VIEIRA DA ROCHA GEVEGIR, matrícula nº 9688, CPF nº 076.895.477-02, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2021.03.04930P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MERENDEIRA | 28/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 093/2022 - DEIVISON FREIRE TATAGIBA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 da EC 41/03 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez, ao servidor DEIVISON FREIRE TATAGIBA, matrícula nº 11079, CPF nº 132.643.267-28, efetivo no cargo de Administrador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2020.03.04805P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: ADMINISTRADOR | 28/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 092/2022 - CLAUDIA REGINA FAIET DOS SANTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 da EC 41/03 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez, a servidora CLAUDIA REGINA FAIET DOS SANTOS, matrícula nº 8811, CPF nº 545.354.415-53, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2021.03.04893P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 28/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 084/2022 - SONIA DE ABREU ALVES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, da servidora SONIA DE ABREU ALVES, matrícula nº 97, inscrita no CPF sob o nº 717.433.757-00, efetiva no cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 6.271/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 01/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 083/2022 - SIRLENE THEDIM JACOUD | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Retificar concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora SIRLENE THEDIM JACOUD, matrícula nº 9671, inscrita no CPF sob o nº 041.985.957-80, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 5.624/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 29/11/2022 |
| CONCESSÃO: 082/2022 - JOEL MAGALHÃES JUNIOR | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor JOEL MAGALHÃES JUNIOR, matrícula nº 0703 , inscrito no CPF sob o nº 769.400.127-53, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Gabinete do Prefeito, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 4.848/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento o servidor aposentado. Dos Proventos: | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 29/11/2022 |
| CONCESSÃO: 078/2022 - JOEL MAGALHÃES JUNIOR | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor JOEL MAGALHÃES JUNIOR, matrícula nº 0703 , inscrita no CPF sob o nº XXX.400.127-53, efetivo no cargo de Agente Técnico de Contabilidade, lotado no abinete do Prefeito, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREVCA nº 4.848/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento o servidor aposentado. Dos Proventos: | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 29/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 035/2022 - LUIZ CLAUDIO MACEDO | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006 e fundamentado no Art. 40, § 1°, I da CF/1988, com Art. 6-A EC 41/2003 com redação EC 70/2012 combinado com o Art. 10 da Lei n°1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor LUIZ CLAUDIO MACEDO JORGE, CPF nº 010.365.467-48, efetivo no cargo de Motorista, matrícula nº 000819, Referência A-06, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.03.03789-P a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MOTORISTA | 20/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 077/2022 - DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º da EC 47/2005 e com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, matrícula nº 905, inscrita no CPF sob o nº 010.780.607-03, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Padrão I, Classe A-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 3.716/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2022 - MÁRCIA XIMENES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado nos Art. 40 § 7º da CRFB/1988 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.7º,I, § 1º e Art. 21 caput da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo CLAUDIO MACEDO DA COSTA, matrícula nº 000334, inscrito no CPF sob o nº 868.684.707-20, APOSENTADO, lotado no IPREV – CA/INATIVOS, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. MÁRCIA XIMENES, CPF nº 005.021.407-12, União Estável, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo IPREV-CA nº 2021.07.04926-P, a partir da data do falecimento do servidor inativo, até posterior deliberação. | Cargo: PENSIONISTA | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2022 - NEUSA DOS SANTOS RAMOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora NEUSA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 9694, inscrita no CPF sob o nº 560.905.607- 15, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 807/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: MERENDEIRA | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2022 - NEISA CORDEIRO DOS SANTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora NEISA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 9614, inscrita no CPF sob o nº 824.896.027-72, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREVCA nº 2.700/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 073/2022 - GEORGETE ANDRADE CAVALCANTE | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora Georgete Andrade Cavalcante, matrícula nº 9926, inscrita no CPF sob o nº 783.097.197-87, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 2.2462022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: MERENDEIRA | 08/11/2022 |
| CONCESSÃO: 069/2022 - IVANA DE ALMEIDA GUIMARÃES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora IVANA DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 1169, inscrita no CPF sob o nº 789.002.127-53, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 3.786/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. Dos Proventos: | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 07/11/2022 |
| CONCESSÃO: 068/2022 - RAQUEL DAMES MARCHON | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora RAQUEL DAMES MARCHON matrícula nº 1020, inscrita no CPF sob o nº 001.040.617-40, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 4.772/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. Dos Proventos: | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 07/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2022 - MÔNICA DE FÁTIMA ROSA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 6º da EC 41/2003 C/C Art. 40, § 5º da CF, e com o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA DE FÁTIMA ROSA, matrícula nº 2049, inscrita no CPF sob o nº 962.986.427-49, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Padrão II, Nível VIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 2.748/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. | Cargo: PROFESSOR B | 01/11/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 071/2022 - COLETIVA | Art. 1º - Tornar sem efeito, a contar da data de publicação da Portaria 076/20, em virtude da decisão Monocrática no ofício PRS/SSE/CGC 27746/2022 nos autos do Processo TCE/RJ 207.817-4/2021 ( n º de origem 2016.04.00498) . Art. 2º Restabelecer a Portaria de retificação nº 068/2019, datada em 18 de setembro de 2019, Publicada no Jornal Oficial, Edição nº CMIX que concedeu a Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição a servidora Mara Aparecida Galvão Boucinha. | 31/10/2022 | |
| CONCESSÃO: 067/2022 - SIRLENE THEDIM JACOUD | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora SIRLENE THEDIM JACOUD, matrícula nº 9671, inscrita no CPF sob o nº 041.985.957-80, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 5.624/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 20/10/2022 |
| CONCESSÃO: 066/2022 - IONI DE ALMEIDA GUIMARÃES FIGUEIREDO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora IONI DE ALMEIDA GUIMARÃES FIGUEIREDO, matrícula nº 1166, inscrita no CPF sob o nº 030.719.787-58, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 5.112/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. Dos Proventos: | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 20/10/2022 |
| CONCESSÃO: 065/2022 - VILMA TOLEDO CUNHA RODRIGUES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora VILMA TOLEDO CUNHA RODRIGUES matrícula nº 155, inscrita no CPF sob o nº 693.993.367-00, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 7.264/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. Dos Proventos: | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 18/10/2022 |
| CONCESSÃO: 064/2022 - SONIA DE ABREU ALVES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora SONIA DE ABREU ALVES, matrícula nº 97, inscrita no CPF sob o nº 717.433.757-00, efetiva no cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 6.271/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real, sendo o provento corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS. Dos Proventos: | Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 18/10/2022 |
| REVISÃO: 063/2022 - MARCIA RUTH KANITZ PORTELA | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006 e fundamentado no Art. 6° da EC n° 41/2003, combinado com o Art. 12 e Art. 17 da Lei Municipal n° 1.047/2006, resolve: Art. 1º Revisar a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora MARCIA RUTH KANITZ PORTELA, CPF nº X XX. 2 1 4 . 8 1 7 - 3 4 , efetiva no cargo de Professor A – Def. Auditiva, matrícula nº 002658, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme Processo E l e t r ô n i c o IPREV-CA nº 4.665/2022 a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 13/10/2022 |
| CONCESSÃO: 062/2022 - IZAÍAS ROSA MANGIFESTE | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor IZAÍAS ROSA MANGIFESTE, matrícula nº 516, inscrita no CPF sob o nº XXX.858.797-15, efetivo no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 2.714/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento o servidor aposentado. Dos Proventos: | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 06/10/2022 |
| CONCESSÃO: 061/2022 - ANILSA BARROS DE SOUZA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ANILSA BARROS DE SOUZA matrícula nº 2206, inscrita no CPF sob o nº XXX.839.147-72, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 3.630/2022, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 05/10/2022 |
| CONCESSÃO: 058/2022 - NEUSA DOS SANTOS RAMOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora NEUSA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 9694, inscrita no CPF sob o nº 560.905.607-15, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 807/2022, a partir desta data até posterior deliberação | Cargo: MERENDEIRA | 26/09/2022 |
| CONCESSÃO: 060/2022 - LUCIA HELENA DE ALMEIDA MENDONÇA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA DE ALMEIDA MENDONÇA matrícula nº 1184, inscrita no CPF sob o nº 999.458.437-53, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 1.050/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 23/09/2022 |
| CONCESSÃO: 059/2022 - DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º da EC 47/2005 e com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, matrícula nº 905, inscrita no CPF sob o nº 010.780.607-03, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Padrão I, Classe A-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 3.716/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 23/09/2022 |
| CONCESSÃO: 052/2022 - ELISENE QUEIROZ RIBEIRO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELISENE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula nº 1156, inscrita no CPF sob o nº 661.277.187-91, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV nº 2021.12.0002P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 01/09/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2022 - LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 1º, I da CRFB/88 e Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com redação da EC nº 70/2012, combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício Aposentadoria por Invalidez ao servidor LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO, matrícula nº 2553, inscrito no CPF sob nº 080.096.927-86, efetivo no cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência A-06, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2018.03.02635P, a partir desta data até posterior deliberação | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 31/08/2022 |
| CONCESSÃO: 054/2022 - MÔNICA DE FÁTIMA ROSA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 6º da EC 41/2003 C/C Art. 40, § 5º da CF, e com o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA DE FÁTIMA ROSA, matrícula nº 2049, inscrita no CPF sob o nº 962.986.427-49, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREVCA nº 2.748/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR B | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 053/2022 - NEISA CORDEIRO DOS SANTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora NEISA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 9614, inscrita no CPF sob o nº 824.896.027-72, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 2.700/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 29/08/2022 |
| ANULAÇÃO: 050/2022 - LEANDRO LOPES SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI 1047/2006, ALTERADA PELA LEI 1260/2008, e : Considerando preferencialmente que o servidor foi submetido ao exame médico pericial no despacho nº 9 do processo eletrônico nº 3798/2022. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 09/08/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2022 - LAÍDE POGGIAN CORREA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora LAÍDE POGGIAN CORREA, matrícula nº 000882, inscrita no CPF sob o nº 041.986.817-83, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2021.04.04928P, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 25/07/2022 |
| CONCESSÃO: 042/2022 - LINDINEIA BREMER SOUZA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 13 da LM nº 1.047/2006 c/c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora LINDINEIA BREMER SOUZA, matrícula nº 8808, inscrita no CPF sob o nº 293.438.875-15, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2021.12.00003-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 18/07/2022 |
| CONCESSÃO: 047/2022 - MAURICEA ENGUEL HONORATO | Art. 1º - Conceder, a servidora Mauricea Enguel Honorato, Agente de Serviços Gerais, matrícula 8814, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, com efeitos a partir de 05 de julho de 2022 | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 13/07/2022 |
| CONCESSÃO: 046/2022 - SILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora SILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 763, inscrita no CPF sob o nº 569.484.767-91, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – Fundação Municipal Casimiro de Abreu, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV nº 1.184/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 11/07/2022 |
| CONCESSÃO: 043/2022 - IVANETE RAPOSO GORGES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC 47/2005 e combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora IVANETE RAPOSO GORGES, matrícula nº 001170, inscrita no CPF sob o nº 585.252.707-68, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.12.0004P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 05/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA), no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º - Designar os servidores KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA, Instrutor de Informática - matrícula nº 9359, HEBER EUGÊNIO NUNES, Auxiliar de Biblioteca - matrícula nº 107 e ASSUCENA MACHADO NASCIMENTO, Assistente da Diretoria - matrícula nº 21243, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do IPREV-CA, nas funções de Presidente, Secretário e Membro, respectivamente, cumprindo determinação do§ 4° do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. | 01/07/2022 | |
| RETIFICAÇÃO: 044/2022 - EDILENE YULE DE MACEDO TERRA PAES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora EDILENE YULE DE MACEDO TERRA PAES, matrícula nº 2178, inscrita no CPF sob o nº 806.401.767-04, efetiva no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.04925-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL | 01/07/2022 |
| REVISÃO: 040/2022 - ANA NERY DE CARVALHO | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006 e fundamentado no Art. 6° da EC n° 41/2003, combinado com o Art. 12 e Art. 17 da Lei Municipal n° 1.047/2006, resolve: Art. 1º Revisar a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora ANA NERY DE CARVALHO, CPF nº 872.120.567-15, efetiva no cargo de Professor A, matrícula nº 002006, Nível VIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme Processo E l e t r ô n i c o IPREV-CA nº 3.096/2022 a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 29/06/2022 |
| REVOGAÇÃO: 039/2022 - ANA NERY DE CARVALHO | Art. 1º REVOGAR a Portaria de Retificação nº 030/2022 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ANA NERY DE CARVALHO, matrícula nº 002006, CPF nº 872.120.567-15, efetiva no cargo de PROFESSORA A - Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04801-P, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Cargo: PROFESSOR A | 29/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2022 - MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC.41 combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, matrícula nº 006/PL, inscrita no CPF sob o nº 176.916.487-15, efetiva no cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2022.01.003, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Legislativo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 20/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2022 - RITA DE CASSIA ALMEIDA DA GLÓRIA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA DA GLÓRIA, matrícula nº 2125, inscrita no CPF sob o nº 874.672.407-91, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.04932-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: FONOAUDIÓLOGA | 20/06/2022 |
| REVOGAÇÃO: 034/2022 - TEREZINHA RODRIGUES BARRETO | Art. 1º REVOGAR a Portaria de Retificação nº 0063/2021 que concedeu o benefício de Aposentadoria POR INVALIDEZ, a servidora TEREZINHA RODRIGUES BARRETO, matrícula nº 2082, CPF nº 098.251.427-15, efetiva no cargo de PROFESSORA C - I, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme processo IPREV-CA nº 2014.03.00403-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 20/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 033/2022 - TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a Concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA, matrícula nº 1232, inscrita no CPF sob o nº 703.073.007-06, efetiva no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.12.00001P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO | 13/06/2022 |
| CONCESSÃO: 041/2022 - OVENIA DE FÁTIMA RIBEIRO FIGUEIREDO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora OVENIA DE FÁTIMA RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula nº 001213, inscrita no CPF sob o nº 775.224.607-78, efetiva no cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.12.00005P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MÉDICO | 04/06/2022 |
| CONCESSÃO: 038/2022 - VANIA BAPTISTA MATTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da EC 41/2003 C/C Art. 40, § 5º da CF, e combinado com o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora VANIA BAPTISTA MATTOS, matrícula nº 2085, inscrita no CPF sob o nº 028.665.657-46, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.04920P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR B | 04/06/2022 |
| CONCESSÃO: 032/2022 - TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA, matrícula nº 1232, inscrita no CPF sob o nº 703.073.007-06, efetiva no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.12.00001P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO | 02/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2022 - GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 002031, inscrita no CPF sob o nº 878.920.817-04, efetiva no cargo de PROFESSOR C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2020.04.04886-P, a partir desta data até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento pela paridade, ou seja, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento a servidora aposentada. | Cargo: PROFESSOR C | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 031/2022 - SHEILA SILVA DE MENESES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, conforme o art. 40, § 7º, I, da CRFB/1988 com redação da EC nº41 e art. 2º da Lei n 10.887/04 c/c art. 7º, I, § 1º e art. 21 caput da lei Municipal 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora ativa SHEILA SILVA DE MENESÊS, matrícula nº 11.115, inscrita no CPF sob o nº 022.139.367-65, EFETIVA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com provento INTEGRAL, em favor do Sr. JOÃO MARIA DOS SANTOS, CPF nº 876.637.327-15, companheiro, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo IPREV-CA nº 2021.12.00007P, a partir da data do falecimento da servidora ativa, até posterior deliberação. | Cargo: PENSIONISTA | 01/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2022 - ANA NERY DE CARVALHO | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006 e fundamentado no Art. 6° da EC n° 41/2003, combinado com o Art. 12 e Art. 17 da Lei Municipal n° 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora ANA NERY DE CARVALHO, CPF nº 872.120.567-15, efetiva no cargo de Professor A, matrícula nº 002006, Nível VIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04801-P a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 21/05/2022 |
| CONCESSÃO: 029/2022 - GENÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, conforme o art. 40, § 7º, I, da CRFB/1988 com redação da EC nº41 c/c art. 7º, I, § 1º e art. 21 caput da lei Municipal 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo GENÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0800, inscrito no CPF sob o nº 561.320.347-49, APOSENTADO, lotado no IPREV – CA/INATIVOS, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 075.547.977-78, esposa, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo IPREV-CA nº 1.935/2022, a partir da data do falecimento do servidor inativo, até posterior deliberação. | Cargo: APOSENTADO | 05/05/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2022 - JAILTON ALVES DE LIMA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado nos Art. 40 § 7º da CRFB/1988 com redação dada pela EC 41/03, combinado com o Art. 21 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JAILTON ALVES DE LIMA, matrícula nº 002193, inscrito no CPF sob o nº 017.488.897-02, Agente Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. MARIA JOSÉ FRAGA DE CASTRO, CPF nº 131.898.817-90, COMPANHEIRA, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo IPREV-CA nº 2021.07.04894P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE ESPECIALIZADO | 06/04/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2022 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentada Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, da servidora MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, matrícula nº 785 inscrita no CPF sob o nº 694.355.617-72, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03791P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 06/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 026/2022 - COLETIVA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, na condição de Gestor dos Recursos do IPREVCA no uso de suas atribuições legais, espeque no §4º do artigo 2º do Decreto Municipal 239/2013, alterado pelo Decreto Municipal 2545/2022 resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA: | 05/04/2022 | |
| RETIFICAÇÃO: 025/2022 - MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA, divorciada, matrícula nº 677, portadora do RG nº 06577380-6, inscrita no CPF sob o nº 989.247.967-04, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02589P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - JAILTON ALVES DE LIMA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado nos Art. 40 § 7º da CRFB/1988 com redação dada pela EC 41/03, combinado com o Art. 21 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JAILTON ALVES DE LIMA, matrícula nº 002193, inscrito no CPF sob o nº 017.488.897-02, Agente Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. MARIA JOSÉ FRAGA DE CASTRO, CPF nº 131.898.817-90, COMPANHEIRA, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo IPREV-CA nº 2021.07.04894P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE ESPECIALIZADO | 01/04/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2022 - MARIA JOSÉ MENDES | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006 e fundamentado no Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal n° 1047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora MARIA JOSÉ MENDES, CPF nº 841.815.757-72, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 000745, Referência A-09, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04804-P a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 28/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2022 - NELICT CHARRET | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NELICT CHARRET, CPF nº 740.570.067-53, efetivo no cargo de Agente Administrativo, Referência A-08, matrícula nº 001060, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04825P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 28/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2022 - GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 974.076.407-00, efetiva no cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 920, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03758P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 24/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2022 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 6º EC 41/2003, combinado com o Art. § 5º da CRFB/88 e Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, matrícula nº 000936, inscrita no CPF sob o nº 996.002.347-87, efetiva no cargo de PROFESSOR C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2021.04.04898, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - SONIA MARIA ROSA DOS SANTOS RANGEL | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 5º da CRFB/1988 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os Art. 12 e 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA ROSA DOS SANTOS RANGEL, casada, matrícula nº 2072, inscrita no CPF sob o nº 817.569.507-25, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00411P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR B | 18/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2022 - MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 5º da CRFB/1988 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA matrícula nº 0661 CPF nº829.392.507-82, efetiva no cargo de PROFESSOR Classe “B”, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00426P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR B | 14/03/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado na Ec. 70 e Art. 6° A Ec.41 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder benefício de Aposentadoria por Invalidez, ao servidor ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3493, CPF nº 083.457.467-56, efetivo no cargo de Ajudante Operacional, servidor estatutário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cedido à Secretaria Municipal de Planejamento, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2020.03.04826P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AJUDANTE OPERACIONAL | 09/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2022 - SERGIO DANIEL DE CARVALHO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor SERGIO DANIEL DE CARVALHO, casado, matrícula nº 418, inscrito no CPF sob o nº 454.238.657-00, efetiva no cargo de MOTORISTA, Referência A-07, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02597P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MOTORISTA | 08/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2022 - MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 40, § 5º, da constituição Federal e com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF nº 974.077.207-2, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível I, matrícula nº 656, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02676P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 08/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2022 - FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 894.896.087-34, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível V, matrícula nº 409, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03748P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR B | 03/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2022 - ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar à concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sr. ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO, matrícula nº 990 inscrita no CPF sob o nº 923.604.677-00, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02610P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 03/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2022 - MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III da CRFB/1988 bem como o Art. 6º da EC.41, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, matrícula nº 006/PL, inscrita no CPF sob o nº 176.916.487-15, efetiva no cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2022.01.003, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 18/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2022 - LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR, matrícula nº 527, inscrita no CPF sob o nº 906.463.477-72, efetiva no cargo de Professor "C", Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02663P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 18/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2022 - RENATA GOMES DE SOUSA | O Presidente do IPREV-CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006 e fundamentado no Art. 10 da Lei n° 1047/2006, combinado com o Art. 40, § 1°, I da CF/88 com redação da EC n° 41/2003, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora RENATA GOMES DE SOUSA, CPF nº 037.415.187-35, efetiva no cargo de Engenheira Florestal, Referência A-13, matrícula nº 006448, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.03.04859-P a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: ENGENHARIA FLORESTAL | 11/02/2022 |
| CONCESSÃO: 008/2022 - MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III da CRFB/1988 bem como o Art. 6º da EC.41, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, matrícula nº 006/PL, inscrita no CPF sob o nº 176.916.487-15, efetiva no cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2022.01.003, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 10/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 006/2022 - TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, §7º, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 6º-A, § único da EC nº 41/2003 com redação da EC nº 70/2012 e Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2016, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF 098.251.427-15, matrícula nº 2082, PROFESSOR C-I, Nível VI, lotada no IPREV-CA INATIVOS, em favor de MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR, CPF 128.716.697-08, companheiro, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2020.07.04802P, a partir da data do falecimento da servidora inativa, até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 10/02/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 002/2022 - COLETIVA | Art. 1º - Tornar sem efeito, a contar da data de publicação das portarias abaixo relacionadas, em virtude dos efeitos do Acórdão 65043/2021 TCE –RJ (Plenária) : | Cargo: DIRETOR(A) PRESIDENTE | 18/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2022 - GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III da CRFB/1988 bem como o Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 002031, inscrita no CPF sob o nº 878.920.817-04, efetiva no cargo de PROFESSOR C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2020.04.04886-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR C | 17/01/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 007/2022 - MURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO | Art. 1º - Tornar sem efeito, a contar da data de publicação da portaria 070/2020, em virtude dos efeitos do Acórdão 65043/2021 TCE –RJ (Plenária) . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Cargo: DIRETOR(A) PRESIDENTE | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2022 - RENATO KANITZ | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 6º I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RENATO KANITZ, CPF nº 300.660.180-72, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização, matrícula nº 002528, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.04909-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 004/2022 - DAVID MACHADO DA SILVA | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 § 5º e inciso I, do §7º da CRFB/1988 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 12 e 17 da Lei Municipal nº 1.047/2006, resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo DAVID MACHADO DA SILVA, matrícula nº 000770, inscrito no CPF sob o nº 482.547.037-87, APOSENTADO, lotado no IPREV – CA/INATIVOS, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA, CPF nº 010.719.307-88, esposa, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo IPREVCA nº 2021.07.04906-P, a partir da data do falecimento do servidor inativo, até posterior deliberação | Cargo: APOSENTADO | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2022 - RIZONETE CHAGAS RANGEL | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora RIZONETE CHAGAS RANGEL, matrícula nº 000315, inscrita no CPF sob o nº 857.937.607-68, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2021.04.0404911-P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 091/2022 - ALESSANDRA COSTA LOPES | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 da EC 41/03 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez, a servidora ALESSANDRA COSTA LOPES, matrícula nº 8653, CPF nº 089.907.157-09, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2021.03.04929P, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: MERENDEIRA | 28/12/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 081/2022 - DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO | O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º da EC 47/2005 e com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, matrícula nº 905, inscrita no CPF sob o nº 010.780.607-03, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Padrão I, Classe A-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 3.716/2022, a partir desta data até posterior deliberação. | Cargo: PROFESSOR A | 01/12/2020 |