Nomear Bianca de Assis Azevedo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, padrão DAS-5, concedendo-lhe a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24% (vinte e quatro) por cento sobre o seu Vencimento Base, como autoriza a Lei 2428/2024.

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DAYSE TEIXEIRA BASTOS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora KATIA FERRAZ RIBEIRO PEREIRA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANA PAULA DOS SANTOS PINTO”.

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANA MARIA GUEDES MENEZES”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DILCELENA DA SILVA OLIVEIRA ALZEMAN”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARLI SILVA MIRANDA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NELMA DAVID MARINS DE LIMA”.

Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPREV-CA. A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58 da Lei Municipal 1.047/2006,

Considerando o disposto nos artigos 22 a 29 do Decreto Municipal nº 3.337/2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) como instrumento de gestão voltado à valorização da atividade intelectual, à mensuração do desempenho, à entrega por resultados e à promoção da qualidade dos serviços prestados à sociedade;

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;

O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 073/2024, que nomeia a servidora comissionada Alessandra Silva Batista, matrícula 4533, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão DAS-2, conforme autoriza a Lei 2.428/2024.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. MARIA DA APARECIDA PIRES MACEDO”.

“Dispõe sobre a Revisão da Portaria nº 066/2021, referente ao benefício de Pensão por Morte, com exclusão de cota-parte e inclusão de nova beneficiária.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA VIANA”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Revogar as Portarias de nomeação dos servidores Comissionados listados no Anexo Único desta Portaria.

O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Ficam revogadas, para todos os fins, todas as Portarias que tenham concedido Funções Gratificadas no IPREV-CA, conforme relação constante no Anexo Único desta Portaria.

“Dispõe sobre a aprovação do Manual de Análise de Requerimento de Compensação Previdenciária e do Manual de Envio de Requerimento de Compensação Previdenciária no âmbito do IPREVCA.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 063/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 054/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 061/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CASSIA FREIRE DA SILVA”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 055/2025, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 064/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA”.