“Dispõe sobre designação dos membros que comporão o Comitê de Investimentos do IPREV-CA conforme Decreto Municipal 239/2013 e alteração”.
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA”.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0035/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARILENE MACHADO BARROS.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0039/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSILANE DIAS MUZY.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0046/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0049/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0048/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA AMARAL GONÇALVES.”
Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor DAYVIDSON DE SOUZA.”
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora ANA AMÉLIA CHAVES VASQUEZ”.
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ANTONIO RICARDO RIBEIRO COUTINHO”.
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA”.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0045/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRTES RODRIGUES FARIA.”
Dispõe sobre o revisão da Portaria nº 094/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MÍRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0038/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARCIA REGINA CRUZ BARROS.”
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ZENOBIO RODRIGUES DOS SANTOS”.
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO”.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Casimiro de Abreu, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Leis Municipais nº 2.384, de 27 novembro de 2023, nº 992, de 08 de dezembro de 2005, que estabelecem normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor CLAUDIO EDUARDO AGUIAR THEOPHILO”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEIVA MAURA GOMES GUARABU”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIANE COSTA MIRANDA”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA”.
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 014/2022, que concedeu o Benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA.”
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JONADAB DA SILVA DAUDT”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor LUIZ CARLOS PACHECO”.
Nomear as pessoas para integrarem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu.
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA SONIA DE OLIVEIRA”.
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SONIA MARIA DE LIMA”.
"Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARGARETH MACHADO DUQUE".
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEUZA MARIA CURVELO AGUILAR”.
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