Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 971 registros

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 058/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 056/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 057/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINA LAPA”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 064/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 059/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FÁTIMA CATARINA PERILO ROCHA”.

“Dispõe sobre designação dos membros que comporão a Comissão de Julgamento, para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo n° 3826/2025.”

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIANA RINCHA CRISPIM LOPES”.

“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 094/2020, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA.”

“Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores que não realizaram o censo previdenciário.”

"Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO".

"Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CÁSSIA FREIRE DA SILVA".

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINÁ LAPA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO POLO ACHA MIGUEL”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”.

O Presidente do IPREV-CA – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, no uso de suas atribuições previstas na Lei 1.047/06, Art. 1º - SUSPENDER PROVA DE VIDA no presente ano de 2025, tendo em vista o Censo Previdenciário que visa atualização dos dados que inclui informações pessoais, funcionais e familiares, com o intuito de garantir que os registros sejam precisos e onfiáveis.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VANDERLEIA ARAUJO DE NAZARETH BRAGA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor WAGNER ROSA DOS REIS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIZABETH MARCIA SALES DE LACERDA”.

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu às normas instituídas pela emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: /2025 04/09/2025

Estabelece o Prazo para realização do censo previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Casimiro de Abreu/RJ e adota outras providências.

Estabelece o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas edemais segurados do Regime Próprio de PrevidênciaSocial - RPPS, do Município de Casimiro de Abreu/RJ e adota outras providências.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 112/2020, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS.”

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA LADEIRA DE SOUZA VERVICAL”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO servidora CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA”.

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